A Concepção Anarquista do Sindicalismo – Neno Vasco

Como iremos nos ater em dois capítulos específicos – Anarquismo e Sindicalismo e O Automatismo Sindical, será necessário um intróito para contextualizar a época de feitura da obra e sua importância ao sindicalismo atual, com uma importante referência dentro do movimento anarquista.
Segue então.

1-Notas iniciais

A Concepção Anarquista do Sindicalismo foi feito por Gregório Nazianzeno Moreira de Queirós Vasconcelos, cujo o pseudônimo era Neno Vasco, mas não o terminou, vindo a falecer em 1920 por tuberculose, em Portugal. Sua obra inacabada levou três anos para ser publicada, apenas em 1923, em Lisboa, pelo Editorial d'A Batalha.
E foi umas das melhores contribuições ao movimento operário português e em menor instância, no Brasil.
Em uma retrospectiva geral sobre Neno Vasco, ele ficou no Brasil de 1900 até 1911, retornando a Portugal. No Brasil, foi editor de vários jornais e trocava correspondência direta com Malatesta, de grande impacto em suas obras. Como um indivíduo de seu tempo, escreve sobre o movimento sindical e sua relação intima com o anarquismo, que neste período está em crescimento, sendo a única referência concreta de luta para os trabalhadores em sua jornada emancipatória.
As características básicas do livro: levanta questões sobe o sindicalismo como movimento social e o anarquismo como ideologia e sua relação, já observando os processos revolucionários que isso acarreta.
A concepção de Neno Vasco é anarquista, isto é sem dogmas, sem doutrinação, mas não há consenso sobre esse assunto, há diversidades de opiniões.
O sindicalismo como tática para o anarquismo, e é muito mais que isso, é uma escolha estratégica por excelência, de importância para o projeto de transformação social. É uma instância de transformação de longo prazo; de dimensões sociais incomparáveis e assume um papel transformador por si só dentro do movimento social. Na história, toda vez que os anarquistas deixavam o movimento operário, igualmente as perspectivas concretas de revolução social deixa de ser prioridade.
A concepção de Neno Vasco : formaliza e teoriza prática das ações dominantes na época (década de XX) – fase expansiva do sindicalismo de influência anarquista que desde a década de 90 do século XIX, na França, Italia, Espanha, Portugal, Suécia, Estados Unidos, Argentina e em países em industrialização inicial, é preponderante o método anarco sindical. O sindicalismo revolucionário: ações coletivas e de iminência revolucionário. No Brasil é que forja suas convicções anarquistas e amplia seu ideário com o pensamento de Malatesta, e descrer das idéias de Kropotkin vindas da França, principalmente por causa da guerra e da Revolução Russa e do papel que Kropotkin assumiu.
Conceitos de Neno: Malatesta, com quase nenhuma divergência. Forma de escrita visando contextualização da prática e ideário anarquista. Certa rigidez de pensamento (ortodoxia) o que dificulta entender novas situações, e nem sempre é capaz de responder as exigência prática da ação política. Característica mais ética do que política, típica dos anarquistas.
Sobre o livro: introdução com apresentação da teoria anarquista, com destaque no anarquismo comunista (baseado em Malatesta e Kropotkin), de forma a citar os outros expoentes anarquistas de forma periférica.
A vertente anarquista mais considerada: a que mais marcou politicamente a história de seu tempo, oriundo do socialismo da 1ª AIT, vigorosa nos países latinos. Qualificada de revolucionária por excelência (não é educacionista, reformista, individualista). O que Anarco comunismo propõe: socialização da economia, dos meios de produção e de troca, e também a socialização do poder político: seu desaparecimento como centro de decisão governamental e sua dissolução por todo corpo social. Objetivo fundamental e como alcança-lo? Ação e organização direta das massas: aprender agir sem chefes nem intermediários. Fazer hoje, já anarquia.
Para Neno Vasco e Malatesta: o movimento sindical é anárquico desde o berço. A AIT foi essa grande mobilização de associações profissionais coligadas em promover o programa socialista. Os anti-autoritários na AIT lutaram para manter a autonomia e soberania das associações de base contra a tutela de teóricos e dirigentes.
Neno Vasco: “O que no sindicalismo é essencial é organização e ação de classe do proletariado, é o movimento sindical.” A necessidade de defenderem contra a exploração patronal é o que agrupam os operários. Não há ideais socialistas nisso. É pura autodefesa e sobrevivência. A luta direta contra os patrões, via greve ou outros meios de ação direta. A primazia da experiência imediata dos explorados como meio de auto-aprendizagem dum processo libertador é central no anarquismo comunista, como já o era na vertente anti-autoritária da AIT.
Limitação da ação sindical:
-Tentativa da Internacional fundir agrupamentos de ideias com grupos de interesse;
-Os sindicatos devem ter seu limite de ação e defesa dos interesses mediatos dos trabalhadores: salário e hora de trabalho (no método anarquista ao menos). Todos os sindicato são autônomos quanto a influência das escolas políticas.
-Com isso os torna contraditórios e imediatistas, com características economicistas e corporativistas. Contra isso, Neno Vasco e Malatesta propõem que os anarquistas sejam dentro dos sindicatos, os repositórios da autonomia, da ação direta e do anticapitalismo. Pelo motivo que não querem a direção dos sindicatos e nem dirigi-los, e muito menos atrela-los a interesses partidários, eles possuem o perfil para defesa dos sindicatos e atentos aos ataques dos inimigos dos trabalhadores, mantendo-os independentes e livres.
Os anarquistas devem ser sindicalistas, por ser um terreno fértil para o ideário libertário. Mas atentos a não impor aos sindicatos uma doutrina (a sua) ou um programa anarquista e também a não se tornar um ambiente liberal e burguês, perdendo sua característica de associação de resistência e formação revolucionária.
Dentro deste contexto, existe uma dialética entre movimento anarquista e movimento social do operariado, onde cada um tem seu próprio perfil e influenciando um ao outro. Isso acarreta uma interação entre anarquistas e os trabalhadores, um tanto quanto confusa, pois se dificulta a visualização de onde um movimento termina e começa o outro nesta relação. E acarreta ainda uma concepção de centralismo teórico, tendo o anarquismo como uma orientação “justa” ou “caminho correto”, levando a Neno Vasco a advertir contra as possíveis ações de subordinação a uma doutrina, ou com o pretexto de independência, não mais haver nenhuma discussão ideológica, sobre controle de uma minoria esclarecida.
Neno Vasco como Malatesta, atribui ao sindicato um papel de destaque na revolução social. Pois não consideram que o sistema capitalista gerará as contradições que o levará a derrocada. Será preciso mais organização, tanto com o povo em armas, como depois, nas necessidades iniciais do novo sistema, e esse papel é preponderantemente sindical, embora não oficialmente aceita, já que estão constituídos como unidades de resistência popular e com os conhecimentos profissionais necessários aos desafios do novo sistema. Isso corrobora com a Carta de Amiens sobre o sindicato “hoje grupo de resistência, será no futuro associação de produção e de distribuição, base da reorganização social”.
O modo anarquista de interpretar o sindicalismo: não é o único espaço de atuação anarquista, mas é um espaço importante para o anarquismo. É possível destacar:
-A magnitude da população colocada em movimento pela ação sindical (comparativamente com outras formas de ação);
-O processo continuo de formação e informação dos trabalhadores através de sindicato estruturado, criando condições de auto aprendizagem ao proletariado;
-As estruturas básicas para produção e distribuição após o processo revolucionário;
-O caráter classista da associações sindicais, formando uma nova moral que gira em torno do trabalho, dos produtivos contra o parasitismo explorador das elites e aproveitadores;
-A aceitação do internacionalismo proletário, antibelicismo e contra o intervencionismo dos políticos profissionais;
-Unificação dos trabalhadores através de núcleos independentes, para além das preferências ideológicas e partidárias;
-Valorização das ações sindicais diretas (a greve, a greve geral, o boicote, a sabotagem) contra as ações burocráticas e indiretas (mesas de negociação fechadas, representatividade, parlamentarismo, gerenciamento jurídico e governamental e políticos e partidos profissionais).
Isso descarta dois modelos de ações: as insurreições populares, organizadas por grupos secretos (como Bakunin incitava) e a propaganda pelo fato, que levou ao terrorismo e a ilegalidade do movimento. As organizações sindicais que levavam milhares de trabalhadores a lutar por sua emancipação, distanciando das ações controladoras e reformistas dos marxistas, tornava os dois modelos desnecessários.
Isso tudo no quadro ideológico, a prática e história mostra altos e baixos do movimento sindical, tanto em Portugal com no Brasil. Nos dois países a acensão e queda do movimento sindical livre e revolucionário é muito parecida. Em resumo até a década de 20 do século XX, os sindicatos de influência anarquistas eram preponderantes e com grande tolerância ideológica, o que significou ações conjuntas de anarquistas com socialistas de várias matizes. Com a Revolução Russa e suas repercussões, fragmenta o movimento operário, principalmente com a constituição dos primeiros partidos de caráter socialistas, que promoveram o rompimento com os sindicatos revolucionários e o seu fechamento, criações de sindicatos nos moldes partidários e reformistas, retirando as características combativas que ameaçavam os poderosos. Em uma década, o movimento sindical está quebrado, tanto pelas lutas internas promovidas pelos partidos como pelas ações repressoras dos governos burgueses. Isso leva o sindicalismo revolucionário, ao menos nestes dois países a um refluxo que dura já algumas décadas.

Anarquismo e sindicalismo -
I.O anarquismo é sindicalista desde o berço. O pensamento de Bakunin, Varlin, Lorenzo e seus amigos sobre o papel e o futuro das associações de resistência. - II. Evolução do anarquismo: quanto mais anarquista, mais sindicalista. A opinião de Malatesta. - III. Um recuo em França. Reata-se a tradição da Internacional. Pelloutier e o seu apelo aos anarquistas. - IV. A função social das Câmara do Trabalho ou Uniões locais de sindicatos operários na sociedade comunista libertária, segundo Pelloutier. - V. O militantes anarquistas no movimento operário e a sua influência.

O anarquismo moderno : “sindicalista” antes do termo, na AIT e associações internacionais, com influência de Bakunin > que une idéias marxistas + de Proudhon e socialistas franceses. Na AIT, a idéia predominante, nó vital do sindicalismo revolucionário, onde o sindicato operário (“caixa” ou “sociedade de resistência”) é o grupo essencial, o órgão especifico da luta de classe e o núcleo reorganizador da sociedade futura, é a organização – expropriada revolucionariamente a burguesia e destruído o seu órgão político, o Estado – manterá a continuidade da vida social, assegurando a produção do indispensável.
M. Bakunin – A emancipação dos trabalhadores por eles próprios, é a base da AIT, mas o mundo operário é ignorante, falta-lhe teoria. “Resta-lhe, portanto, uma única saída: é a emancipação pela prática. Qual pode e deve-ser essa prática? Não há mais do que uma: é da luta solidária dos operários contra os patrões. É a organização e a federação das caixas de resistência.”
“AIT estender-se á por todos os países, a fim que na revolução tenha um papel importante para o povo, uma organização internacional séria das associações em todos os países, capaz de substituir o mundo politico dos Estados e da burguesia”
Varlin – A sociedade corporativa merecem nossos incitamentos e simpatia, são os elementos naturais da edificação social do futuro; se tornam associações de produtores, de organizar a produção e usar as ferramentas sociais para isso. Lembrar a recomendação da AIT para todos os trabalhadores formarem caixas de resistência, para garantir o presente e preparar o futuro.
Eram os princípios do sindicalismo revolucionário, defendido nas seções federalistas da AIT.
Anselmo Lorenzo – A AIT já oferece o tipo de sociedade futura, e suas diversas instituições, com as modificações necessárias, constituirá a ordem social que mais tarde há-de reinar.

II
Com o desenvolvimento dos anarquistas, mais a importância acrescentam à organização e movimento operários. Quanto mais anarquistas, mais sindicalistas.
Um exemplo é Malatesta: desde 1871 na AIT, procura no movimento operário a base da força e garantia que a revolução seria deveras socialista e anarquista.
Depois da revolução ou insurreição, quem garantirá a produção para as necessidades básicas do povo? Os patrões não mais mandam, já não haveria produção? Se os trabalhadores estiverem organizados em seus setores, mesmo antes da revolução, poderão rapidamente substituir os patrões e deliberar sobre a produção, agir e garantir o abastecimento e distribuição das necessidades básicas do povo e suas. Não aguardem pois a organização de todos os trabalhadores para a revolução, o que é uma utopia e nem faze-la sem ninguém o que é igualmente uma outra utopia. É necessário que aja núcleos prontos e que aglutinem o povo de forma a ampliar as ações igualitárias e libertárias. Um meio termo para isso é necessário.

III
Período de retrocesso, o fim do século XIX, com aumento da repressão e isolamento dos grupos e indivíduos anarquistas, atacando-se mutuamente e disputando “filatelias” inúteis. Mas já no início do século XX, há um novo crescimento dos sindicatos revolucionários ou anarquismo operário. Um de seus expoentes é Pelloutier.
Pelloutier- No Congresso do Partido Socialista Francês, pressente o perigo totalitário, quando pregam a unidade do movimento, o que é contrário a autonomia anarquista e seus métodos descentralizados. “Os sindicatos têm há alguns anos para cá uma altíssima e nobilíssima ambição. Julgam ter uma missão social a cumprir e, em vez de considerar quer como simples quadros do exército revolucionário, pretendem, além disso, semear na própria sociedade capitalista o germe dos grupos livres de produtores, pelos quais parece dever realizar a nossa concepção comunista e anarquista.”

IV
Pelloutier -(abolição do valor de troca) resta instituir as associações de produtores, associações livres, abertas, limitadas de acordo com os interesses dos associados, mas sem a pressão ou coerção da violência coletiva.
Organização sindical é concordante com Anarcomunismo no sentido: ação conforme a necessidade.
“Cada vez mais ali se sente a necessidade, ali se experimenta o desejo de administrar directamente os interesses próprios; ali se pensa nas oficinas livres onde a autoridade tenha sobre a tarefa dos trabalhadores numa sociedade harmônica, indicações de maravilhosa largueza de vistas, fornecidos pelos próprios trabalhadores.”
“A missão das organizações de trabalho: têm por fim investigar, não só o número das profissões de cada região, a quantidade dos produtos colhidos, fabricados ou extraídos, a quantidade de produtos necessária a alimentação e a conservação, a soma de trabalho indispensável á manutenção do equilíbrio entre produção e consumo, mas ainda as causas tão variadas por vezes incompreensíveis da depreciação dos salários, a solução dos perpétuos conflitos entre Capital e Trabalho; fazer, numa palavra, muitos estudos absorventes, que exigidos pela existência do Capital, com este despareceriam; fazer, numa palavra, muitos estudos absorventes, que exigidos pela existência do Capital, com estes desapareceriam.”
V
O socialismo anarquista torna-se movimento popular, método de ação e de organização com problemas inerente a isso. Idealistas como Bakunin, Jukovsky, James Gulheume, Schiwitzguébel, Spichiger, Herzig, Peron, Cafiero, Malatesta, Covelli, Eliseu Reclús, Brousse, Robin, Varlin, Anselmo Lorenzo, Farga Pellicer, Kropotikin (AIT), divulgam e defende-o.
Da França ao mundo, o sindicalismo revolucionário com os mesmos ideais da AIT: luta de classes livre de compromisso partidário; autonomia; ação direta, livre federalismo; gerencia direta da produção pelos próprios produtores etc.
Em terreno menos fecundos são quase só os anarquistas os iniciadores e propagadores do sindicalismo revolucionário entre o povo produtor.

A Independência Sindical
I-A Independência do movimento operário e a internacional, grupo de interesses e idéias. A discussão, no Congresso de 1866, sobre este dualismo e sobre a qualidade dos delegados aos congressos. II- Na Internacional Federalista. Os debates do Congresso de 1873. Trabalhadores manuais e trabalhadores intelectuais: errônea proposição do problema. Propõe-se sem resultado a formação de seções especiais para os intelectuais de origem burguesa. No Congresso de Berna (1876): o que nele diz Malatesta. -III. Os anarquistas apercebem-se do erro da confusão de órgãos para luta econômica e para luta política e de ideais. Bakunin. Malatesta. As causas da morte da Internacional. IV- O que no sindicalismo é essencial. As bases de acordo oferecidos por ele.

A AIT, não compreendeu e nem realizou integralmente a independência do movimento operário. A AIT: considera que trabalhador é o próprio obreiro de sua emancipação. Sendo sumetido ao capital, fonte de sua sujeição, é por onde deve ser sua emancipação economica, e onde todo movimento político deve se submeter.
Resultados: ações indiretas -ação política exorbitando dos meios e formas de ação operária. Exemplo: a tática eleitoral e parlamentar, por mais operária que a dissessem, corrompia e dividia os trabalhadores, trazendo para o movimento os homens, as idéias, a moral, os processos das classes médias, ou pelo menos os desunia e afugentava, com a tática insurrecional, não podia ser senão meio de ação de uma minoria generosa.
Sobre o acesso a AIT: ela é o amalgama de várias classes, qualquer um que se aceitava socialista. Isso causou conflitos pois, as concepções burguesas poderiam preponderar. A emancipação dos trabalhadores, proletários é sua obra e devem desenvolver suas ações de forma livre e independente, “Bastante avançados para andar com nossos próprios pés”. Tolain

II
Uma redação possível: “Não farão parte da Internacional senão os trabalhadores agrupados no terreno dos seus interesses profissionais e de classe.”
É certo desconfiar das “profissões burguesas/liberais” - é necessário discernir entre profissões opressoras/exploradoras das que não são: trabalhadores intelectuais : que ingressam como profissionais e não em torno de princípios.
Algumas propostas giraram em formar seções a aparte com apenas os “intelectuais”, o que poderia facilitar a entrada de aventureiros e politicantes.
Malatesta: “...entendemos que a Internacional não deve ser uma associação exclusivamente operária; o fim da revolução social, com efeito, não é só a emancipação da classe operária, mas a emancipação da humanidade, e a AIT, que é o exército revolucionário, deve agrupar sob a sua bandeira todos os revolucionários sem distinção de classe.”

III
Os anarquistas pela experiência, se fizeram “partidários” da neutralidade das associações de resistência e da sua completa independência perante qualquer partido ou movimento político ou de idéias.
Bakunin: Como burguês, ele apenas fez propaganda. Se mais novo fosse, uniria-se aos operários, fazendo-se um deles. A emancipação, aluta de libertação é obra dos próprios explorados e oprimidos. AIT já tem todas as idéias necessárias, agora falta ação e fatos, é a organização das forças do proletariado, feita pór ele mesmo.
Malatesta: Avalia que AIT morreu pelo fato de ter uma grande miriade de ideais, um grande guarda-chuva das concepções socialistas, republicanas, democratas se chocaram e se contradiziam na ação.
“O elementos mais avançados estudaram, discutiram, descobriram as necessidades do povo, formularam em programa concreto as vagas intuições da massa, afirmaram o socialismo, afirmaram a anarquia, vaticinaram e preparam o futuro; - mas mataram a AIT: a espada havia rompido a bainha.”
“Mas digo que hoje não se pode, nem se deve, refazer a AIT de outros tempos. Hoje há movimentos socialistas e anarquistas bem desenvolvidos: hoje já não são possíveis a ilusão e equívoco de que viveu a velha AIT.”
“A nova AIT só pode ser uma associação destinada a reunir todos os operários (isto é, o maior número possível) sem distinção de opiniões sociais, políticas e religiosas para luta contra o capitalismo, e por isso não deve ser nem individualista, nem coletivista, nem comunista; não deve ser nem monárquica, nem republicana, nem anarquista; não deve ser nem religiosa nem ati-religiosa. Única idéia comum, única condição de admissão: querer combater os patrões. O ódio ao patronato é o princípio da salvação.”
“Se depois, iluminada pela propaganda, ensinada pela luta remontar às causas dos males e a buscar-lhes os remédios radicais, esporeada pelo exemplo dos partidos revolucionários, a massa associada irrompe em afirmações socialistas, anarquistas, anti religiosas tanto melhor o progresso seria então real e não ilusório.”

IV
Essencial no sindicalismo: organização e ação de classe do proletariado, o movimento sindical. Os operários se juntam não por ideais, mas porque são assalariados e precisam lutar contra os patrões, agrupam-se em sindicatos (sociedades de resistência), fora de qualquer partido político, como aliás as associações econômicas da própria burguesia.
A greve como elemento básico dos trabalhadores, unidos por seus interesses econômicos e a defesa deles.
“Desses meios de ação direta, são partidários todos operários, sejam quais forem as suas idéias políticas, sociais ou mesmo religiosas; e portanto todos se podem e devem reunir nos sindicatos para o exercício dessa ação, fazendo cada um, cá fora, se quiser, parte deste ou daquele partido ou seita.”
“Mas para entrar no sindicato, é necessário e suficiente ser assalariado da perspectiva indústria e querer resistir aos patrões. Não se pede adesão a um programa de transformação social.”
As várias vertentes socialistas esperam do sindicalismo muita coisa, criam concepções e espectativas sobre o meio sindical e dos trabalhadores ligados a eles.
Porém nenhuma delas deve ser a doutrina oficial do sindicato, ou construir condição de entrada nesse agrupamento.
“Os anarquistas conscientes não pretendem que um sindicato se declare artificialmente anarquista. Se o fizessem, ou só fiariam nele os anarquistas, passando a ser um grupo de idéias, como os outros grupos anarquistas, sem ter, portanto a utilidade particular do agrupamento de interesses, do sindicato; ou o sindicato só seria anarquista de nome, por artifício autoritário -isto é, seria menos anarquista quando tal se declarasse. E se a doutrina adotada fosse um conjunto, velho ou novo, de fórmulas, de teorias e previsões otimistas, bem ou mal fundadas sobre o movimento sindical, chamasse-se embora “sindicalismo” a essa teoria, ainda se iria contra o verdadeiro sindicalismo, pois não teriam lugar no sindicato os operários que não a professassem, republicanos, sociais-democratas, anarquistas, etc. Seria um novo partido político, não a classe operária organizada.”
“Dentro do sindicato, a ação de resistência; fora dele, cada um completará essa ação a seu modo, segundo as suas concepções políticas ou as suas preferências eleitorais.”
“Não confundamos órgãos e funções, não estorvemos uns com os outros!”(pag. 93)
Que se separe as coisas, mas se for ... “um assalariado, sujeito à exploração capitalista, venha para sindicato, a fim de nele defender os seus interesses, com os meios dependentes da sua condição de produtor e próprios do grupo sindical – pois que cada agrupamento, cooperativo, mutualista, político, etc., tem os seus meios específicos, adequados ao seu fim.”
“O resto (métodos, formas de organização, minúcias de tática, graus de ação) deixemo-lo à experiência da vida operária, à lição dos fatos e das necessidades da luta e ao embate leal e sincero dos princípios e das tendências.”(pag. 94)